O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão do Senado desta quinta-feira 20, que deveria votar o Novo FUNDEB. A (PEC) do FUNDEB seria a principal pauta do dia.

A votação foi remarcada para a próxima terça-feira dia 25 de agosto. Parlamentares relatam que a tendência é que o Senado mantenha o texto aprovado na câmara do deputados, sem mudanças para que a matéria não necessite retornar para nova apreciação da câmara. A mobilização da sociedade e dos profissionais deve continuar até a conclusão da votação.  

No texto aprovado na câmara, o governo federal deverá passar a contribuir com 23% do total dos recursos (hoje contribui com 10%), porém, esse aumento será de forma gradual durante seis (6) anos.  Em 2021 – 12%, 2022 -15% e nos anos seguintes aumentarão em dois pontos percentuais por ano. A PEC garante ainda que 2,5% serão distribuídos aos municípios que tiverem melhores resultados de aprendizagem na educação pública e os detalhes serão regulamentados por lei complementar.

A preocupação de todos é com o tempo de vigência do atual FUNDEB que se encerra em 31 de dezembro de 2020 e com o orçamento da união que será encaminhado ao congresso. Não sendo votado a tempo do encaminhamento do orçamento, a situação fica mais difícil de ser encaminhada com sucesso, sendo que o fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública.

FONTE: FETRACSE