O TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu a homologação do pregão do FNDE, órgão ligado ao Ministério da Educação, para compra de ônibus escolares devido a procedimento que apura indícios de sobrepreço nas negociações. O certame começa hoje, às 10h, mas não poderá ser concluído até que o Tribunal chegue a uma conclusão referente à investigação em curso. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) se propôs a pagar até R$ 480 mil por um veículo que está avaliado em R$ 270 mil, segundo cálculo do próprio setor técnico. As informações foram reveladas em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

O preço total, ao final da compra, pode pular de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, com aumento de até 55% ou R$ 732 milhões. O Ministério da Educação decidiu realizar o pregão mesmo após a publicação da reportagem. Com base no material jornalístico, o Ministério Público no TCU pleiteou a suspensão do certame. A decisão do relator, que inviabiliza a homologação de um eventual resultado do processo de compra pública, foi publicada hoje. Os pareceres técnicos do FNDE, da CGU (Controladoria Geral da União) e da AGU (Advocacia Geral da União), de acordo com o jornal, indicaram que o aumento dos preços não era justificado. Ao UOL, o FNDE confirmou que iria manter a data do pregão e que as recomendações feitas pela CGU foram acatadas. "O FNDE reforça que o processo do Pregão Eletrônico nº 2/2022 está sendo acompanhado pela CGU em todas as suas etapas e as recomendações apontadas na auditoria preventiva, realizada em fevereiro, relacionadas à metodologia de cálculo dos preços, foram atendidas para a reabertura do pregão que foi publicada em março", declarou o órgão. Importante destacar que, após encerrada a fase de lances, a empresa que apresentar o menor preço deve encaminhar os documentos de habilitação técnico, jurídico e financeiro." Nota enviada pelo FNDE À reportagem, a AGU afirmou que o relatório é produzido pela própria equipe e funciona como uma consultoria jurídica independente, encomendada pelo FNDE e é para o fundo que o documento deve ser solicitado. Procurada, a CGU não retornou.

Quatro modelos de veículos Segundo o edital, são quatro modelos de veículo. São eles: Ônibus com comprimento máximo de sete metros e capacidade mínima para 29 estudantes sentados; Ônibus com tração nos quatro eixos, comprimento máximo de sete metros e capacidade mínima para 29 estudantes sentados; Ônibus com comprimento máximo de nove metros e capacidade mínima para 44 estudantes sentados; Ônibus com comprimento máximo de 11 metros e capacidade mínima para 59 estudantes sentados. Todos devem ser equipados com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel, para embarque e desembarque de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida." Edital